PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/05/20176576TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

03/05/20176566PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

28/04/20176556PORTARIA Nº 035/2017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2017.

25/04/20176546EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 375/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2017.

24/04/20176536PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

20/04/20176526RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.



19/04/20176516AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2017.

18/04/20176506RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 001/2017.

07/04/20176496DISPENSA Nº 198/2017.

DISPENSA Nº 195/2017.

DISPENSA Nº 202/2017.

DISPENSA Nº 203/2017.

DISPENSA Nº 197/2017.

DISPENSA Nº 201/2017.

DISPENSA Nº 200/2017.

DISPENSA Nº 194/2017.

DISPENSA Nº 255/2017.

DISPENSA Nº 196/2017.

DISPENSA Nº 193/2017.

DISPENSA Nº 257/2017.

DISPENSA Nº 199/2017.

DISPENSA Nº 192/2017.

DISPENSA Nº 259/2017.

DISPENSA Nº 256/2017.

DISPENSA Nº 258/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

06/04/20176486PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016 - RESUMO DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016 - RESUMO DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO.

04/04/20176476DECRETO EXECUTIVO Nº 08/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.

31/03/20176466EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

29/03/20176456RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

28/03/20176446DECRETO 2/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.

27/03/20176436RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

17/03/20176426TOMADA DE PREÇOS 001/2017

16/03/20176416RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

15/03/20176406PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990

14/03/20176396PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

13/03/20176386AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017.

10/03/20176376ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

09/03/20176366AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

08/03/20176356DISPENSA Nº 156/2017.

DISPENSA Nº 157/2017.

DISPENSA Nº 138/2017.

DISPENSA Nº 154/2017.

DISPENSA Nº 168/2017.

DISPENSA Nº 167/2017.

DISPENSA Nº 153/2017.

DISPENSA Nº 151/2017.

DISPENSA Nº 170/2017.

DISPENSA Nº 155/2017.

DISPENSA Nº 164/2017.

DISPENSA Nº 139/2017.

DISPENSA Nº 165/2017.

DISPENSA Nº 176/2017.



07/03/20176346EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04. INEXGIBILIDADE 011/2013.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

06/03/20176336EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAJEDÃO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2014.

03/03/20176326Dispensa Nº 190/2017 Contratado: MVC VEÍCULOS LTDACNPJ: 03.537.664/0002-63 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SAMU, PLACA OVB-1015, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 MENOR

RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.

RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.

RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 MENOR PREÇO GLOBAL.

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.

23/02/20176316DECRETO 008-2017.

20/02/20176306DECRETO 007/2017

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO COMDEMA 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017

17/02/20176296CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO BAIXO EXTREMO SUL DA BAHIA

13/02/20176286Edital de Audiência Pública

10/02/20176276DISPENSA Nº 134/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017

RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017.

RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2017.

RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017.

RESUMO DE CONTRATO. ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADES

07/02/20176266DISPENSAS DE LICITAÇÃO

06/02/20176256EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.

03/02/20176246PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016.

02/02/20176236OFICIO nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017

01/02/20176226PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016.

31/01/20176216PORTARIAS.

DECRETO 05/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016.

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 .

30/01/20176206TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20176196AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

25/01/20176186TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2016

24/01/20176176DECRETO 14/2016

19/01/20176166ERRATA: DECRETO Nº 02/2017. Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2017, da Administração Direta e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023/2017.

PORTARIA Nº 024/2017.

LEI Nº. 454/2016.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

18/01/20176156AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.

16/01/20176146ANEXOS DO QDD 2017.

DECRETO Nº 02/2017.

11/01/20176136PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.

04/01/20176126PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 043/2016.

03/01/20176116DISPENSAS - DEZEMBRO 2016

02/01/20176106PORTARIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17/2017

DECRETO N° 19/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de SAUDE para movimentar contas em estabelecimentos bancários noMunicípio de Lajedão (BA) e dá outras providências.

DECRETO N° 20/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de FINANÇAS para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.

DECRETO N° 21/2017 Autoriza e outorga poderes ao Gestor doFundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.

DECRETO N° 22/2017Autoriza e outorga poderes ao Controlador Interno Municipal para fiscalizar contas em estabelecimentos bancários no Município deLajedão (BA) e dá outras providências.



29/12/20166095LEI 457/2016

LEI 458/2016

27/12/20166085LEI Nº 454/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 043/2016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2017.

23/12/20166075DECRETO 13/2016

22/12/20166065REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016.

21/12/20166055EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. TERMO ADITIVO QUANTITATIVO (25% - ART. 65 DA LEI 8.666/93) AO CONTRATO Nº 699/2015

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 034/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – DISPENSA 406A/2014.

20/12/20166045TOMADA DE PREÇOS 004/2016.

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 033/2016.

19/12/20166035EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 523/2016

16/12/20166025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016

15/12/20166015AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016.

09/12/20166005EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04. TOMADA DE PREÇOS 001/2014. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 301/2014

07/12/20165995DISPENSAS DE LICITAÇÃO - NOVEMBRO 2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016

06/12/20165985TOMADA DE PREÇOS 002/2016

TOMADA DE PREÇOS 003/2016