| 09/12/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 | Não | |
| 11/09/2020 | | DECRETO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão. | Não | |
| 01/09/2020 | | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2020 . | Não | |
| 16/07/2020 | | DECRETO Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão; | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO; | Não | |
| 07/07/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS AD REFERENDUM Nº 07/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 07 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 639.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETO Nº 009 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO; | Não | |
| 10/06/2020 | | DECRETO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 05/2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA. | Não | |
| 14/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE REFERENTE A REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS - EMERGÊNCIA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |