PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/05/20187778LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 341/2018.

07/05/20187768ERRATA DE CONTRATO.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL 2018.

03/05/20187758RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO N° 001/2018.

27/04/20187748DECRETO Nº 05/2018.

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.

RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018 À 022/2018.

25/04/20187738DECRETO Nº 3/2018.

16/04/20187728AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018

13/04/20187718COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 328A /2018.

12/04/20187708AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2018.

06/04/20187698TOMADA DE PREÇOS 001/2018.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2018.

DISPENSAS Nº 308A, 313A, 323, 324/2018.

05/04/20187688AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS 001/2018.

03/04/20187678DISPENSA Nº 337/2018.

29/03/20187668DISPENSAS DE MARÇO 2018.

28/03/20187658EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

EDITAL EXCLUSÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

26/03/20187648PORTARIA Nº 02/2018.

DECRETO 2/2018 - "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.205,05 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências."

23/03/20187638RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 357/2018 - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.

21/03/20187628RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.

20/03/20187618AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.

19/03/20187608AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.

13/03/20187598AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.

ERRATA DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO - PP011/2018.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017



12/03/20187588AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

07/03/20187578AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.

DISPENSAS FEVEREIRO 2018.

RESUMO DE CONTRATO - PP001-2018.

RESUMO DE CONTRATO- PP002/2018

RESUMO DE CONTRATO PP 006/2018.

RESUMO DE CONTRATO PP 07/2018.

RESUMO DE CONTRATO PP 08/2018.

RESUMO DE CONTRATO PP 09/2018.

RESUMO DE CONTRATO- PP003/2018

RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018

06/03/20187568AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018

05/03/20187558AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2018

02/03/20187548AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

23/02/20187538PEDIDO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.

PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA.

PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA

DECRETO 1/2017 JANEIRO/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 656.222,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/20187528AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 002/2018

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 003/2018.

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 004/2018.

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 005/2016.

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 006/2016.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.

19/02/20187518ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.

15/02/20187508EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.

08/02/20187498CONTRATO Nº. 274/2018

07/02/20187488AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

CONTRATO Nº. 268/2018.

CONTRATO Nº. 269/2018

CONTRATO Nº. 270/2018

CONTRATO Nº. 271/2018.

CONTRATO nº 277/2018.

CONTRATO nº 278/2018.

CONTRATO nº 279/2018.

CONTRATO nº. 280/2018

CONTRATO nº. 282/2018.

CONTRATO Nº 283/2018.

CONTRATO Nº 008/2018.

CONTRATO Nº 274/2018.

06/02/20187478DECRETO Nº 04/2018.

02/02/20187468PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.

30/01/20187458AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018.

29/01/20187448RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



24/01/20187438AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

23/01/20187428AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.

22/01/20187418DECRETO 12/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.067.765,07 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/20187408AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2018.

16/01/20187398EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. TOMADA DE PREÇOS 002/2017.

11/01/20187388ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2018.

RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2018.

10/01/20187378PORTARIA Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/01/20187368EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2016

08/01/20187358PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.

DISPENSA Nº 763/2017.

DISPENSA Nº 764/2017.

DISPENSA Nº 765/2017.

DISPENSA Nº 766/2017.

DISPENSA Nº 767/2017.

DISPENSA Nº 768/2017.

DISPENSA Nº 769/2017.

DISPENSA Nº 770/2017.

DISPENSA Nº 772/2017.

05/01/20187348EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 740/2017

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 739/2017

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 145/2017

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 738/2017

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 176/2017

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 220/2016

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 255/2017

29/12/20177337DECRETO Nº 34 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.

DECRETO Nº 35 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2018 e dá outras providências.

28/12/20177326PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.

LEI Nº. 464/2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.



LEI Nº 463 de 28 de NOVEMBRO de 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DELAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 042/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 043/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA N° 044/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

LEI Nº 462 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.



27/12/20177316ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA

AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017

INVALIDAÇÃO

26/12/20177306AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017



PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017.

21/12/20177296DECRETO Nº 32/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 463/2017

20/12/20177286DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 11/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.012.814,71 (UM MILHÃO E DOZE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



18/12/20177276LEI Nº 462 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/20177266AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 046-2017 - EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047-2017 - EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017

14/12/20177256AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017

13/12/20177246AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017

AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017

LEI Nº 461 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2018.

11/12/20177236PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2017

07/12/20177226DISPENSA Nº715/2017

DISPENSA Nº716/2017

DISPENSA Nº717/2017

DISPENSA Nº718/2017

DISPENSA Nº719/2017

DISPENSA Nº720/2017

DISPENSA Nº721/2017

DISPENSA Nº722/2017

DISPENSA Nº723/2017

DISPENSA Nº724/2017

DISPENSA Nº725/2017

DISPENSA Nº726/2017

DISPENSA Nº730/2017

DISPENSA Nº732/2017

DISPENSA Nº742/2017

DISPENSA Nº743/2017

DISPENSA Nº744/2017

DISPENSA Nº745/2017

DISPENSA Nº746/2017

DISPENSA Nº748/2017

DISPENSA Nº752/2017

DISPENSA Nº758/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO



PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017 - RESUMO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

01/12/20177216LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 005-2017.

29/11/20177206AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017

28/11/20177196DECRETO 10/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



13/11/20177186AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017