PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/11/20132372Dispensa n° 717/2013 (Contratada: IBRAP-INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA)

11/11/20132362Dispensa nº 738/2013. (Contratada: Novo Tempo Produtos Hospitalares Ltda-EPP.).

Dispensa n º743/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de materiais de hidroginastica, destinado ao centro de fisioterapia deste município, conforme requisição. (Contratada: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA)

07/11/20132352Termo Aditivo de Contrato nº 406/2013. (Contratada: Aqualux Eletrica e Hidraulica Ltda.).

Dispensa nº 724. (Contratada: Brasil Veículos Companhia de Seguros.).





Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de material esportivo destinado as atividades da secretaria municipal de educação deste município.

Aviso de Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013.

05/11/20132342Lei nº 420/2013 - Altera o artigo 5° e exclui o artigo 6° da Lei Municipal numero 415/2013.

Dispensa 713/2013. (Contratada: CLINOL-Serviços Medicos S/C Ltda-EPP.).

04/11/20132332CONTRATO Nº 252 DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2013. (Contratada: AQUALUX ELETRICA E HIDRAULICA LTDA)



TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 252 DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2013. - OBJETO: Reforma de UNIDADE MISTA DE SAÚDE. (Contratada: AQUALUX ELETRICA E HIDRAULICA LTDA)



TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 252 DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2013. (Contratada: ANDERSON DE ALMEIDA LOPES E CIA LTDA(FILIAL))

DISPENSA Nº 711 (Contratada: NOVO TEMPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP)

DISPENSA Nº712 (Contratada: NOVO TEMPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP)

DISPENSA - CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE OUTUBRO

PORTARIA Nº55/2013 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA, o senhor AÉCIO TARLES XAVIER DOS SANTOS.

PORTARIA Nº. 56/2013 - Nomeia a Senhora, HALANA RIBEIRO SAMPAIO como Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA.

01/11/20132322CONTRATO DE Nº 406 (CONVITE Nº 001/2013) (Empresa: AQUALUX ELETRICA E HIDRAULICA LTDA)



30/10/20132312Dispensa nº 652. (Contratada: Aqualux Eletrica e Hidraulica Ltda-ME.).

29/10/20132302Correção na Publicação da Dispensa 717/2013. (Contratada: IBRAP-Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).





25/10/20132292DISPENSA 665/2013 -

 

24/10/20132282Dispensa nº 723 - Objeto: Contratação de um profissional para transporte de medicamentos de Salvador-Ba até este município, conforme requisição. (Contratada: EUDENYR SOUZA MATTOS)

DISPENSA Nº 717 - Objeto: Contratação de uma empresa para qualificação de profissional, com curso de Capacitação de Pregoeiro e Equipe de apoio com duração de 12 horas, para atende às necessidades do município, conforme requisiç (Contratada: PREMOLDADOS SANTA HELENA LTDA EPP)



23/10/20132272DISPENSA Nº 716 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de 5 tubo de concreto (manilhas) 040 e 4 tubo de concreto (manilhas)0100 para o poço de água doce no Posto Pantera. (Contratada: PREMOLDADOS SANTA HELENA LTDA EPP)

22/10/20132262Decreto n° 18/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder executivo Municipal de Lajedão o acesso as informações previsto no inciso XXIII do Art 5°, no inciso II do § 2° art 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e da outras providências.

DECRETO Nº. 18/2013

DISPENSA Nº 718 - Objeto: Contratação de um profissional para concerto de geladeira e fogão industrial,conforme requisição (Contratada: ROMILDO MENDES RIBEIRO)

21/10/20132252Leis n° 414, 415, 417, 418 e 419/2013

17/10/20132242DISPENSA Nº 650 (Contratada: HM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME)

DISPENSA Nº 651 (Contratada: CENTRO MÉDICO EXTREMO SUL LTDA)



16/10/20132232DISPENSA Nº 700 (CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LAJEDÃO-LTDA)

DISPENSA Nº 715 Contratada: GOMES COLARES CONSTRUCOES- LTDA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 206/2013 (Empresa: C & S TEIXEIRA COMERCIAL LTDA)

15/10/20132222DISPENSA 703/2013

14/10/20132212DISPENSA Nº 702 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para assistência técnica em ar condicionado split com desistalação,carga de gás e manutenção em geral e reinstalação. (Contratada: RANIERY FEREIRA PAZ)

Dispensa Nº 703/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fazer uma cirurgia de Histerectomia Abdominal na paciente (Contratada: VALDIVINA ROSA DE MENEZES)

DISPENSA Nº701 - Objeto: Contratação de um profissional para recuperação da farinheira da Vila Betinho. (Contratada: LEONARDO DUARTE DE SOUZA)

10/10/20132202DISPENSA Nº 702 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para assistência técnica em ar condicionado split com desistalação,carga de gás e manutenção em geral e reinstalação (Contratada: RANIERY FEREIRA PAZ)



07/10/20132192DISPENSA Nº 669 Contratada: EMPLACADORA DE VEICULOS ESTER LTDA-

01/10/20132182DISPENSA Nº 661 - Objeto: Contratação de um profissional para registro audiovisual do desfile cívico do sete de setembro,com filmagem em alta definição. (Contratada: JOSE CLAÚDIO DE FRANCA MOREIRA)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EMPREITADA Nº.253/2013 - TOMADA DE PREÇOS 001/2013

30/09/20132172Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre

27/09/20132162Dispensa Nº 649 - Objeto: Contratação de um profissional para prestar serviço como operador de maquina pesada no município. (Contratada: AÉCIO LOPES COELHO)

25/09/20132152DISPENSA Nº 662 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para locação de toldos 3x3,na comemoração cívica do dia 7 de setembro de 2013 na sede do municipio de Lajedão-Ba (Contratada: TARGET COMUNICAÇÕES & EVENTOS LTDA)



24/09/20132142Dispensa nº 663. (Contratada: Neuson Alves Lima.). Dispensa nº 667. (Contratada: Silvani Coelho de Souza.).

20/09/20132132Correção na Publicação de Setembro.

DISPENSA Nº 637 – Objeto: Contratação de um profissional para confecção de refeições no modelo marmitex destinado aos profissionais em serviço na sede do município e em locais de difícil acesso,conforme requisição. (Contratada: JOANNES GABRIEL MONTEIRO DE ARAÚJO )

13/09/20132122DISPENSA Nº 668/2013 - Objeto : Contratação de um profissional para realização de uma Cirurgia Oftalmológica na paciente BERNARDINA COSTA NEVES (Contratado: EVERTON LUIZ SANDES)







Dispensa nº 700. (Contratada: Lourismar Martins Dias.).

DISPENSA Nº 669 - Objeto: Contratação de um profissional para perfuração do poço de abastecimento de água da escola municipal brasilino pereira de souza compreendendo o aterro e revestimento com manilhas (Contratada: HORTIZ DOS SANTOS ROCHA)

Dispensa nº 701. (Contratada: Neuza Figueiredo de Jesus.).

09/09/20132112Inexigibilidade Nº 34 (Contratada: BANDA SHALOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA)

06/09/20132102AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 21-2013 - Objeto: Confecção de prótese dentaria.

05/09/20132092Portaria N.º 050/2013 - Nomeia o Senhor AÉCIO TARLES XAVIER para o cargo interino de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.



PORTARIA N.º 049/2013 - Exonera o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.

04/09/20132082Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 020-2013. (ContratadaS: CDC Comercio de Materiais de Construção Ltda; João Silveira de Meireles de Monte Castelo-EPP.).

Decretos executivos nº 16 e 17/2013.

03/09/20132072DISPENSA Nº 646 (Contratada: R .M.MOTA & CIA LTDA-EPP)

02/09/20132062Resumo de Contrato - Pregão Presencial n° 022-2013 – Objeto: Aquisição de tecidos confecções e acessórios do gênero,destinado as atividades deste município

31/08/20132052Projeto de Lei nº 006/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.

30/08/20132042Dispensa nº 638 - Objeto: Contratação de uma empresa para qualificação de profissionais, com curso de controle interno nos módulos I, II, III com duração de 100 horas, sendo 60hs presenciais e 40h em EAD. para atende às necessidades do município (Contratada: FUNDACEM-FUNDAÇÃO CESAR MONTES)

Errata de Publicação da Dispensa Nº 645

PROJETO DE LEI Nº 006/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências

29/08/20132032Aviso de Licitação. Prorrogação do Pregão Presencial 21-2013.

Resultados de Julgamento. Pregão Presencial n° 020 e 022-13.







Dispensa nº 645. (Contratada: Delvair Fernandes da Costa .).

Aditivo nº 04. (Contratada: Pilar da Vitoria Construções Ltda.).





Inexigibilidade nº 33. (Contratada: Jurisdata Consultores Associados Ltda.).

28/08/20132022Relação semanal dos Profissionais de Saúde que atuam no PSF 01 - Programa de Saúde da Família, no município de Lajedão- Bahia. Situado à avenida Getúlio Vargas S/N - Centro - Lajedão.



22/08/20132012Dispensa nº 572. ( Contratada: Atual Sistema de Comunicação Ltda.).

Dispensa nº 598. (Contratada: JP Comercio de Produtos Graficos e Artigos de Papelaria Ltda – ME.).

Dispensa nº 599. (Contratada: CS Teixeira Comercial Ltda ME.).

Dispensa nº 600. (Contratada: Jose Claudio de França Moreira.).



Termo Aditivo de Contrato nº 70/2013. (Contratada: Almeida Prado Assessoria e Consultoria em Gestão Publica Ltda.).





16/08/20132002Dispensa nº 571. (Contratada: Williane O da Silva.).

15/08/20131992Dispensa nº 601. (Contratada: Wagner Moreno dos Santos.).

14/08/20131982Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinado as secretarias deste município.

Pregão Presencial nº 020-2013. Objeto: Aquisição de material de construção,elétrico e hidráulico destinado as secretarias deste município. Pregão Presencial nº 21-2013. Objeto: Confecção de prótese dentaria.

DISPENSA Nº 644 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de material descartável para insulina e medidores de glicose destinados a secretária municipal da saúde

Pregão Presencial 22-2013 - Objeto: Aquisição de tecidos confecções e acessórios do gênero,destinado ás atividades deste município.

 

12/08/20131972RESULTADO DE JULGAMENTO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 018-13

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018-13

Dispensa nº 597. (Contratada: Silvana da Silva Lima.).

DISPENSA Nº 643 - Objeto: Contratação de um profissional para escavação de um poço de água na escola BLANDINO SEVERO BATISTA no município de lajedão-BA. (Contratada: HORTIZ DOS SANTOS ROCHA)

Resumo de Contrato - Pregão Presencial n° 018-2013 - Objeto : Aquisição de equipamentos permanentes para ginastica na terceira idade para o Municipio de Lajedão (CONTRATADA(S): FLEX FITNESS LTDA –ME)

Resolução n° 02/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Lajedão - Aprova por unanimidade o Regimento Interno do Conselho MUnicipal de Saúde

Resolução n° 03/2013 do Conselho Municipla de Saúde de Lajedão - Aprova, por unanimidade o Relatório de Gestão de 2012

07/08/20131962Dispensa nº 573. (Contratada: Aurelina Leal de Oliveira.).



06/08/20131952Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n° 018-13. (Empresa: Metalurgica Flex Fitness Ltda-ME.).

05/08/20131942Dispensa nº 596. (Contratada: Renato Freitas Caetano.).





02/08/20131932Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 019-2013. (Contratada: Silvana da Silva Lima.).

Dispensa nº 574. (Contratada: Silvani Coelho de Souza.).

Dispensa nº 575. (Contratada: Maria das Dores França dos Santos.).





Retificação. Inexigibilidade nº 32. (Contratada: Carvalho Advocacia Consultoria.).

01/08/20131922Dispensas 576, 577, 578, 579, 585/2013

Decreto Executivo n° 17/2013

30/07/20131912Resultado de Julgamento. Homologação/Adjudicação. Pregão Presencial n° 019-2013. (Empresa vencedora: Silvana da Silva Lima.).

26/07/20131902DISPENSA Nº 595 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material elétrico para uso no circuito da festa dos 51 anos de Lajedão. (Contratada: C.M.A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – EPP

23/07/20131892RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2012 A JUNHO/2013

Decreto n° 013/2013, 22 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.







22/07/20131882Dispensa nº 580. (Contratada: Silvani Coelho de Souza.).

Dispensa nº 593. (Contratada: Edivaldo Ferreira Lima.).

Resumo de contrato. Pregão Presencial n° 017-2013. (Contratada: Atual Sistema de Comunicação Ltda.).

Dispensa Nº 594 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realização de uma cirurgia de hérnia no paciente Emmanuel Michael Harraquian Filho. (Contratada: MGB SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME



17/07/20131872Decreto n° 16/2013 - Decreta feriado Municipal e da outras providências.

Dispensa Nº 591 (Contratada : JOÃO ALBERTO GAZZINELLI – ME)

Resumo de Contrato - Pregão Presencial n° 016-2013 - Objeto: Aquisição de pneus destinados a frota de veículos do Município de Lajedão. (Contratada(S): S. P. Soares Acessórios Para Veículos)

Resumo de Contrato. Referência: Convite n° 002-2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, e estruturas (incluindo montagem, manutenção, operação, desmontagem) destinadas as festividades de comemoração do 51º aniversário do município - festival do aipim, a serem realizadas nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2013. (Empresa(S) Contratada(S): VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA - ME )



Resultado de Julgamento. Referência: Pregão Presencial N° 017-13 - Objeto: Contratação de trabalhos de radiodifusão (gravação e divulgação dos textos), na frequência FM, para veiculações de (notas, avisos, comunicados, campanhas e outros) do município de Lajedão-BA. (Empresa(S) Vencedora(S): ATUAL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA)

Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 018-2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos para academia terceira idade.



15/07/20131862Resumo de Contratos Junho 2013

Decreto Executivo n° 15, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Lajedão - Bahia e dá outras providências.

Resumo de Contrato - Inexgibilidade

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 019-2013

RESULTADO DE JULGAMENTO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 016-13 - Objeto: Aquisição de pneus destinados a frota de veículos do município de lajedão. O Pregoeiro, constituído pela portaria 15/2013, com base nas Leis Federais n. 8.666/93, 10.520/02, e nas disposições do Edital de Processo Licitatório na modalidade citada, declara (EMPRESA(S) VENCEDORA(S): S P SOARES ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ME)

11/07/20131852CORREÇÃO DE VALORES NA DISPENSA Nº 587 - (Contratada: ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME)

Dispensa nº 589. (Contratada: Premoldados Santa Helena Ltda EPP.).

10/07/20131842Inexigibilidade nº 023. (Contratada: Luide Pereira Gonçalves.). Inexigibilidade nº 024. (Contratada: Carlos Leandro Cardoso Peixoto.). Inexigibilidade nº 025. (Contratada: Thiago Uillians Santos.). Inexigibilidade nº 026. (Contratada: Karlheinz Kramm.). Inexigibilidade nº 027. (Contratada: Cosme dos Reis Bulhões.). Inexigibilidade nº 028. (Contratada: Pedro Berto Joseph.). Inexigibilidade nº 029. (Contratada: Vandilson Santos dos Reis.). Inexigibilidade nº 030. (Contratada: Paulo Ramos dos Santos.).

09/07/20131832Pregão Presencial nº 018-2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para academia terceira idade.

08/07/20131822Dispensa nº 586. (Contratada: Clinica de Radiodiagnóstico de Nanuque Ltda.).

Dispensa nº 587 (Contratada: Zaganelli e Oliveira – Serviços Médicos Ltda – ME.).

Republicação com correções. Dispensa nº 586. (Contratada: Clinica de Radiodiagnóstico de Nanuque Ltda.).

05/07/20131812Dispensa nº 585. (Contratada: Eurides Maria Mota Passos.).

Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação. (Contratada: Eurides Maria Mota Passos.).





04/07/20131802 Termo de Rescisão Contratual n° 01/2013. Inexigibilidade nº 012/2013. (Empresa: Luiz Carlos e Advogados Associados Ltda.).





Pregão Presencial nº 017-2013. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão para prestar serviços de veiculação de atos oficiais e campanhas de utilidade publica desenvolvidas pelo município.

03/07/20131792Inexigibilidade nº 32. (Contratada: Carvalho Advocacia e Consultoria.).

28/06/20131782Aviso de Licitação. Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será Prorrogada a licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço, de número 016-2013, no dia 01/07/2013 para o dia 03/07/2013 às 14h30min horas, objetivando a aquisição de pneus destinados a frota de veículos do município de lajedão. Aos interessados o Edital estará à disposição das 08h00min às 12h00min , junto a Prefeitura Municipal, situada à Praça Plínio Dantas de Lima, 001, Centro, Lajedão BA. 28 de junho de 2013. Aécio Tarles Xavier dos Santos. Pregoeiro Oficial.

Correção na dispensa de nº 515. (Contratada: Maria Caroline Galvão.).