PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/04/20142973Aviso de Licitação. Tomada de Preços 002-2014.

15/04/20142963Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 005, 008/2014.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2014.

08/04/20142953Aviso de Licitação. Prorrogado o Pregão Presencial 007/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de imóvel residencial destinado ao apoio das atividades das diversas secretarias deste município.

07/04/20142943Dispensas de licitação - Março/2014.

04/04/20142933Inexigibilidade 019/2014 - (Contratado: Valdomiro da Silva Correia Junior)

Inexigibilidade 020/2014. (Contratado: Carlos Luiz Rocha Junior)

Aviso de Licitação. Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar Nº 003/2014

Avisos de Licitação. Prorrogado Pregão Presencial 006/2014. Prorrogado Pregão Presencial 007/2014.

Resumo dos Contratos dos Pregões Presenciais N° 004 e 011/2014.

03/04/20142923REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE

PREGÃO PRESENCIAL 006/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada fornecimento de material para construção, destinados às diversas secretarias deste município.

Extratos de Inexigibilidade 019 e 020/2014.

01/04/20142913RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2013

PRORROGADO O PREGÃO PRESENCIAL 007/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos com e sem condutor/operador (automóveis, caminhões, máquinas, e transporte escolar) para o município.

Leis nº 427 e 428/2014.

Decretos nº 05 e 06/2014.

Edital de Publicação.

31/03/20142903Edital de Publicação. Balanços e Demonstrativos Contábeis do Município de Lajedão referente ao Exercício de 2013





Decretos nº 5 e 6/2014.

28/03/20142893Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

26/03/20142883EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. TOMADA DE PREÇOS 001/2014. (EMPRESA MEGAMAK CONSTRUTORA LTDA – ME)

LEI N° 426 DE MARÇO DE 2014 - lnstitui O novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lajedão e dá outras providências.

21/03/20142873AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de diárias de hospedagem destinada à profissionais a serviço do município.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2014.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2014.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2014.



19/03/20142863Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2014.

18/03/20142853TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para pavimentação nos Bairros Moisés Rocha e miro rocha com Fornecimento de mão de obra e materiais conforme projetos e especificações do edital. (Empresa: MEGAMAK CONSTRUTORA LTDA -ME)

Resumo de Contrato. Extrato de Inexigibilidade 018/2014.

12/03/20142843RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 002/2014. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas na área da Saúde, prestadores de serviços de Exames laboratoriais e consultas clínicas especializadas. (EMPRESA(S) CREDENCIADAS(S): UNILABS MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME)

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2014.

Extrato de Inexigibilidade 018/2014.

11/03/20142833Dispensas nº 124, 157 e 158/2014.

Resumo de Contrato. Credenciamento 002/2014.

Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2014.

10/03/20142823Resultado de Julgamento. Tomada de Preços n° 001/2014.





07/03/20142813Dispensas de Licitação - Fevereiro/2014.

06/03/20142803Resumo de Contrato. Convite N° 001/2014

25/02/20142793Lei Municipal Nº 282/2009

24/02/20142783Resumo de Contrato. Extrato de Inexigibilidade 016/2014.





20/02/20142773Aviso de Licitação. Tomada de Preços 001-2014.

19/02/20142763Dispensa Nº 099/214

Pregão Presencial nº 002, 003/2014.

 

18/02/20142753Re-Ratificação. Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 029/2013

Aviso de Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar Nº 003/2014.

14/02/20142743Anexos - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Prorrogação de Credenciamento.

13/02/20142733Aviso de Licitação. Pregão Presencial 001/2014.

Re-Ratificação de Extrato de Dispensa Nº 090/2014.

Re-Ratificação de Publicação Veiculada do Dia 20 de dezembro de 2013, Ano II, Edição nº 255. Extratos de Termos Aditivos nº 001 ao Contrato Nº 313 e 314/2013.

QDD e Programação Financeira

Decreto Nº 003/2014 de 13 de Janeiro de 2014.

Decreto Nº 002/2014 de 14 de janeiro de 2014.







10/02/20142723Extrato de Inexigibilidade. Contrato nº 138/2014.

Portarias nº 04 a 07/2014

07/02/20142713Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.

06/02/20142703Resumos de Contratos de Inexigibilidade - Validade: Dezembro/2014.

Resumos de Contratos. Pregões Presenciais. Validade: Até Dezembro/2014.

30/01/20142693Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.



29/01/20142683Re-Ratificação de Extratos de Inexigibilidade. Na Publicação do Dia 02 de Janeiro de 2014, do Diário Oficial do Município.

28/01/20142673Dispensa nº 762/2013. (Contratado: ADM Sistemas Ltda EPP.).

Dispensa nº 766/2013. (Contratado: UNI Saber – Cursos Educacionais Ltda – ME.).

24/01/20142663PORTARIA 002/2014 - Nomeia como pregoeiro do municipio de Lajedão o Senhor Helivelton Ramos Batista Munis.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2014.

23/01/20142653Lei nº 425/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de LAJEDÃO para o exercício de 2014, e dá outras providências.



RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2013 - (CONTRATADA(S): ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA)

20/01/20142643DISPENSA Nº 066/2014 (Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAÚDE LTDA)

PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013

17/01/20142633DISPENSA Nº 065/2014 (Contratado: ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA)

16/01/20142623PREGÃO PRESENCIAL Nº 027, 028, 029/2013

DISPENSA Nº 064/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestra com o tema “a fórmula mágica para o sucesso” para a primeira semana pedagógica. (Contratado: JP DE FARIAS EVENTOS ME)

15/01/20142613Portaria nº 01/2014 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA, o senhora Alana Ribeiro Sampaio.

Portaria nº 02/2014 - Nomeia o senhor, Helivelton Ramos Batista Munis como presidente comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA.





08/01/20142603PORTARIA N.º 54/2013

06/01/20142593Dispensa nº 771/2013. (Contratado: Joannes Gabriel Monteiro de Araújo.).

RE-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014.

02/01/20142583Aviso de Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001, 016/2013

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2014.

26/12/20132572Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Manutenção de engenharia em diversas obras e infraestrutura pública de diversas secretarias deste Município.





23/12/20132562Decreto 024/2013 - Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipal e da outras providências.

PRORROGA O JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2013

20/12/20132552 

 

PREGÃO PRESENCIAL nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2013

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 023/2013. OBJETO: Aquisição de material esportivo, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação (CONTRATADO(S): FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)

Tomada de Preços nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de reforma e ampliação em diversas escolar e estádio municipal. (Empresa(s) Aqualux Elétrica e Hidráulica Ltda)

RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 024/2013. OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva marcação/remarcação e emissão de bilhetes, visando deslocamento de pessoal a serviço do município. (CONTRATADO(S): VIDATUR TURISMO LTDA ME)

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 745/2013.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 197/2013.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 693/2013.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 417/2013.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 176/2013

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 416/2013.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 176/2013.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 252/2013

EXTRATOS DE 1º TERMOS ADITIVOS.

17/12/20132542Dispensa nº 761/2013. (Contratado: Target Comunicações & Eventos Ltda – ME.).

13/12/20132532Dispensa nº 734/2013. (Contratada: Adm Sistemas Ltda – EPP.).

12/12/20132522Dispensa nº 769/2013. (Contratado: CIA do Gesso Ltda-ME.).

Lei n° 422, 09 de Dezembro de 2013 - Fica o prefeito municipal de Lajedão, Autorizado, a da o nome de "Avenida Lafaite Passos Côrtes" a avenida localizada às margens da BA 996 - Rodovia Miro Rocha Localizada no Bairro Moises da Rocha Passos na sede do Município de Lajedão.



Lei n° 423 - Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel (Táxi) no Município de Lajedão/BA.

Lei n° 424, 12 de Dezembro de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a doar lote pertencente à municipalidade, para viabilizar construção de casa própria e dá outras providencias.



Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Contratada: Fase Industria e Comércio Ltda – ME.).

Dispensa nº 732/2013. (Contratado: Adenilson Pereira dos Santos.).

Dispensa nº 733/2013. (Contratada: Maria Dajuda Silva Figueiredo – ME.).



11/12/20132512Resultado de Julgamento. Tomada de Preços nº 003-2013. (Empresa: Aqualux Elétrica e Hidráulica Ltda.).

Dispensa nº 767/2013. (Contratado: Agamix Revenda de Gases e Equipamenos.).

10/12/20132502EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1. INEXIGIBLIDADE Nº 001/2013. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2013 - (EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LAJEDÃO LTDA)

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2013 - OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva marcação/remarcação e emissão de bilhetes, visando deslocamento de pessoal a serviço do município. (Empresa: VIDATUR TURISMO LTDA)

DISPENSA 770/2013 - (Contratado: LARISSA GERVÁSIO CORTES)

09/12/20132492INEXIGIBILIDADE Nº002/2013 - Objeto: Fornecimento de gás liquefeito (Contratada: CARLOS BORGES DA SILVA FILHO & CIA LTDA)

Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 023-2013. (Contratada: Fase Industria e Comercio Ltda-EPP.).

Resultado de Julgamento e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 024-2013. (Contratada: Vidatur Turismo Ltda ME.).





06/12/20132482Dispensa nº 765/2013. (Contratado: Casa do Doutor Produtos Hospitalares Ltda-ME.).

05/12/20132472DISPENSA Nº 764/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de filtro de óleo hidráulico, conforme requisição.(Contratado: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA)



Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 025/2013 - Objeto: Aquisição de prótese dentaria

Retificação. Correção na Publicação de Outubro. (Contratada: Carolina Oliveira de Andrade.).

04/12/20132462DISPENSA Nº 759/2013 - Objeto: Locação de imóvel para atender o programa “mais médicos” neste município, conforme requisição. (Contratado: ELIVAN DE JESUS SALES)



DISPENSA Nº 760/2013 - Objeto: Contratação de um profissional para manutenção de jazigos no cemitério municipal.(Contratado: ELIAS SOUZA RIOS)



AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2013.

03/12/20132452DISPENSA Nº756/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para instalação e manutenção elétrica em ar condicionado e equipamentos eletroeletrônicos deste município (Contratada: MAURICIO DE JESUS CAMPOS)



29/11/20132442DISPENSA Nº752/2013 - Objeto: Contratação de profissional para confecção de refeições no modelo self-service com refrigerante ou suco, destinados a conforme requisição. (Contratado: Joannes Gabriel Monteiro)

Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 023-2013. (Vencedor(es): Fase Industria e Comercio Ltda.).





DISPENSA Nº754/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos, conforme requisição (Contratada: ODONTO TALITA LTDA-ME)

28/11/20132432Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013

Republicação com Correções - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013

21/11/20132422Dispensa nº 749/2013. (Contratada: Carolina Oliveira de Andrade.).

20/11/20132412Tomada de Preços 003-2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia (reforma), para diversas obras e serviços neste município.





Dispensa nº 751/2013. (Contratada: Silvani Coelho de Souza.).

19/11/20132402LEI Nº 421/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.



14/11/20132392Dispensa nº 739/2013. (Contratada: Hortiz dos Santos Rocha.).

Dispensa nº 740/2013. (Contratado: Lucio Dacio Gomes de Souza.).

13/11/20132382Pregão Presencial n° 024/2013 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva marcação/remarcação e emissão de bilhetes, visando o deslocamento de pessoal a serviço do município.