| 24/09/2019 | | QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Lei N° 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2019 | | Portaria nº 19/2019 - Nomeia a professora Andréia dos Santos Queiroz Lima para o provimento do cargo de Diretora da Estola Municipal Nenê Duarte. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO 021/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.400,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | LEI Nº 483/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação a Alcedino Malacarne, área para fins de construção de empresa
de beneficiamento de milho e seus derivados, com terreno medindo 15.000 m2 na área do antigo Tatersal matricula 2124, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO 20/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LIDIANE ALVES PEREIRA . | Não | |
| 30/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajedão – BA | Não | |
| 29/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para ano de
2019 e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2019 | | CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO OBRIGATÓRIA SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS IMPOSTO A PLENÁRIA DO CMDCA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - RETIFICA EDITAL Nº 11/2019 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - EDITAL Nº 13/2019 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL Nº 14/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 26/07/2019 | | CONCURSO PÚBLICO de Provas e Prova e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. | Não | |
| 19/07/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 12/2019 - DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AROVADOS NA PROVA OBJETIVA | Não | |
| 18/07/2019 | | CMDCA - EDITAL 09/2019 - DIVULGA O JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 10/2019 - DIVULGA GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 11/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA Nº 018/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO. | Não | |
| 10/07/2019 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO 018/2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO | Não | |