| 16/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral. | Não | |
| 16/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente | Não | |
| 02/05/2019 | | SUGESTÕES - EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | LISTA DE PRESENÇA-EMBASA | Não | |
| 02/05/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 3/2019 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECRETO 007 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA | Não | |
| 23/04/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário | Não | |
| 22/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente. | Não | |
| 16/04/2019 | | LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
LEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07
(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2019 | | RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão
RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | Não | |