| 04/07/2019 | | LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA. | Não | |
| 03/07/2019 | | RESOLUÇÃO 05/2019
ATA COMDEMA | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo: | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2019 | | EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências | Não | |
| 05/06/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 03/06/2019 | | ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO
ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO. | Não | |
| 29/05/2019 | | ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências. | Não | |