| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 011/2020 | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2020 | | OFÍCIO Nº 035/2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/05/2020 | | AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/05/2020 | | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.
CONTRATO Nº. 462/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 30/03/2020 | | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019). | Não | |
| 30/03/2020 | | EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 30/03/2020 | | OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 005 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE
MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVLD-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 004 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 12/03/2020 | | CMDCA - RESOLUÇÃO 03-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 04-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 05-2020. | Não | |