| 09/10/2020 | | PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | Não | |
| 08/10/2020 | | PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/09/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 491 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2020 | | DECRETO nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/08/2020 | | AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS | Não | |
| 05/08/2020 | | PORTARIA N° 014/2020 | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 28/07/2020 | | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.664.566,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/07/2020 | | RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA. | Não | |
| 17/07/2020 | | PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2020 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 08/07/2020 | | ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09 | Não | |
| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 010/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020. | Não | |