PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Não
11/12/2018LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2018DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.Não
11/12/2018DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.Não
03/12/2018DECRETO - SUPLEMENTAR 01-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 07-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 08-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 09-2018.		Não
29/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.Não
29/11/2018PORTARIA Nº05/2018.Não
29/11/2018PORTARIA CMDCA 002/2018.Não
28/11/2018DECRETO 10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 558.776,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2018DECRETO N.º 12/2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 005/2018
RESOLUÇÃO CMAS 006/2018.		Não
18/10/2018LEI Nº 469 / 2018.Não
18/10/2018LEI Nº 470/2018.Não
18/10/2018LEI Nº 471/2018.Não
15/10/2018LICENÇA AMBIENTAL 05/2018Não
19/09/2018LEI Nº 468 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.Não
18/09/2018RESOLUÇÃO N° 004/2018Não