PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2017DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002-2017Não
10/10/2017DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2017Não
04/10/2017AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/09/2017LICENÇA - NESTOR SAMPAIO FILHONão
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2Não
30/08/2017EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II - Declaração de ExclusãoNão
24/08/2017PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONARIONão
24/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
10/07/2017EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
14/06/2017RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Não
26/05/2017LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2017.Não
16/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.Não
15/05/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2017.Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
14/03/2017PLANO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/03/2017ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
20/02/2017ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTENão
17/02/2017CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO BAIXO EXTREMO SUL DA BAHIANão
13/02/2017Edital de Audiência PúblicaNão