PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/10/2018LEI Nº 471/2018.Não
19/09/2018LEI Nº 468 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.Não
25/06/2018LEI Nº 466/2018.Não
25/06/2018LEI Nº 467/2018.Não
21/06/2018LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.Não
22/05/2018LEI Nº 160/97 - "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2018LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018.Não
28/12/2017LEI Nº 461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI Nº 462 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Não
28/12/2017LEI Nº 463 de 28 de NOVEMBRO de 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DELAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017LEI Nº. 464/2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Não
21/12/2017LEI Nº 463/2017 Não
18/12/2017LEI Nº 462 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
13/12/2017LEI Nº 461 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
05/07/2017LEI Nº 460/2017 - Assegura aos Servidores Públicos Municipais que tenham filhos especiais à redução de carga horária semanal e dá outras providências.Não
04/07/2017LEI Nº 459/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.Não
22/06/2017LEI Nº 458/2017.Não
22/06/2017LEI Nº 457/2017.Não
15/03/2017LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990Não
06/03/2017EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 		Não
06/03/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAJEDÃO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2014.		Não