| 30/12/2020 | | PORTARIA N º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão
PORTARIA Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2020, e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2020 | | ATA DA ELEIÇÃO DO COMDEMA DE LAJEDÃO 2020 | Não | |
| 21/12/2020 | | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06/2020 | Não | |
| 17/12/2020 | | EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 15/12/2020 | | PEDIDO DE LICENÇA - ALINE BASTOS GOMES ROSA | Não | |
| 14/12/2020 | | ESTATUTO-UEX ESCOLA MUNICIPAL NENE DUARTE E EUGENIA VIANA | Não | |
| 04/12/2020 | | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - GEOGEM NUNES SANTOS. | Não | |
| 02/12/2020 | | RETORNO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA DA SILVA
| Não | |
| 02/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2020 - KUMILHO INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA. | Não | |
| 02/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - SIMONE STAUFFER FERREIRA | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2020 | | PORTARIA Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE. | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 022/2020 | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 021/2020 | Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO 018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 | Não | |
| 16/11/2020 | | DECRETO Nº 016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO nº 11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/10/2020 | | PORTARIA/DECRETO 016-2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA | Não | |
| 09/10/2020 | | PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | Não | |
| 08/10/2020 | | PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/09/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 491 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2020 | | DECRETO nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 17/08/2020 | | AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS | Não | |
| 05/08/2020 | | PORTARIA N° 014/2020 | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 31/07/2020 | | OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 28/07/2020 | | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.664.566,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/07/2020 | | RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA. | Não | |
| 17/07/2020 | | PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2020 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 08/07/2020 | | ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09 | Não | |
| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 010/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 011/2020 | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2020 | | OFÍCIO Nº 035/2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/05/2020 | | AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/05/2020 | | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.
CONTRATO Nº. 462/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 30/03/2020 | | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019). | Não | |
| 30/03/2020 | | EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 30/03/2020 | | OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 005 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE
MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVLD-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 004 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 12/03/2020 | | CMDCA - RESOLUÇÃO 03-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 04-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 05-2020. | Não | |