| 16/07/2019 | 917 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
PORTARIA Nº 018/2019
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| 11/07/2019 | 916 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 006/2019
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| 10/07/2019 | 915 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019
CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO.
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| 09/07/2019 | 914 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 369/2019
DECRETO Nº 017/2019
DECRETO 018/2019
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| 08/07/2019 | 913 | 9 | EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 374 e 375/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 013/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 015/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 016/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 017/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 018/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2019.
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019
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| 04/07/2019 | 912 | 9 | LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA.
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| 03/07/2019 | 911 | 9 | RESOLUÇÃO 05/2019
ATA COMDEMA
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| 27/06/2019 | 910 | 9 | DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019
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| 26/06/2019 | 909 | 9 | LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:
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| 18/06/2019 | 908 | 9 | DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/06/2019 | 907 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2019
EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 12/06/2019 | 906 | 9 | DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 345/2019
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| 11/06/2019 | 905 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019
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| 07/06/2019 | 904 | 9 | CONTRATO Nº: 328/2019
CONTRATO Nº: 329/2019
CONTRATO Nº: 331/2019
CONTRATO Nº: 332/2019
CONTRATO Nº: 334/2019
CONTRATO Nº: 335/2019
CONTRATO Nº: 336/2019
CONTRATO Nº: 339/2019
CONTRATO Nº: 341/2019
CONTRATO Nº: 343/2019
CONTRATO Nº: 344/2019
CONTRATO Nº: 347/2019
CONTRATO Nº: 349/2019
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| 06/06/2019 | 903 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
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| 05/06/2019 | 902 | 9 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 03/06/2019 | 901 | 9 | ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO
ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO.
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| 30/05/2019 | 900 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 899 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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| 27/05/2019 | 898 | 9 | EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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