| 13/12/2019 | 957 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 028/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 359/2018 .
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| 10/12/2019 | 956 | 9 | DECRETO N° 026/2019.
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 330/2019.
PLANEJAMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2019.
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| 06/12/2019 | 955 | 9 | CONTRATO Nº: 504/2019.
CONTRATO Nº: 506/2019.
CONTRATO Nº: 507/2019.
CONTRATO Nº: 503/2019.
CONTRATO Nº: 501/2019.
CONTRATO Nº: 500/2019.
CONTRATO Nº: 502/2019.
CONTRATO Nº: 489/2019.
CONTRATO Nº: 490/2019.
CONTRATO Nº: 505/2019
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| 03/12/2019 | 954 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
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| 29/11/2019 | 953 | 9 | DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 28/11/2019 | 952 | 9 | HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 MENOR PREÇO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019.
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| 25/11/2019 | 951 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 008/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 006/2019.
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| 12/11/2019 | 950 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2018
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| 11/11/2019 | 949 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
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| 07/11/2019 | 948 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - OUTUBRO
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| 05/11/2019 | 947 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 269/2019.
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| 01/11/2019 | 946 | 9 | DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências.
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| 29/10/2019 | 945 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
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| 24/10/2019 | 944 | 9 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASILS.A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A
ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.
DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 488/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 09/10/2019 | 943 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – Bahia
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| 08/10/2019 | 942 | 9 | Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.
Lei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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| 07/10/2019 | 941 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
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| 03/10/2019 | 940 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2018
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| 27/09/2019 | 939 | 9 | DECRETO 022/2019
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| 26/09/2019 | 938 | 9 | DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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