| 10/07/2020 | 1017 | 10 | PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;
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| 08/07/2020 | 1016 | 10 | ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09
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| 07/07/2020 | 1015 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS AD REFERENDUM Nº 07/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 436/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 410/2019
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| 06/07/2020 | 1014 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/06/2020 | 1013 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2020
PORTARIA Nº 011/2020
Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020.
DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020.
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| 26/06/2020 | 1012 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2020, 565/2020 E 566/2020.
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| 25/06/2020 | 1011 | 10 | DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 639.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2020.
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| 24/06/2020 | 1010 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 553/2020
EXTRATO DE DISPENSA 553/2020.
RESUMO DO CONTRATO 562/2020. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 553/2020.
CONTRATO 562/2020 - BANCO DO BRASIL
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| 19/06/2020 | 1009 | 10 | DECRETO Nº 009 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;
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| 12/06/2020 | 1008 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020
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| 10/06/2020 | 1007 | 10 | PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1006 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 360/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 377/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 378/2019.
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| 03/06/2020 | 1005 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS - MAIO.
DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1004 | 10 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020
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| 29/05/2020 | 1003 | 10 | DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2020 | 1002 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 27/05/2020 | 1001 | 10 | DECRETO Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2020.
OFÍCIO Nº 035/2020.
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| 22/05/2020 | 1000 | 10 | DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/05/2020 | 999 | 10 | AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE REFERENTE A REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS - EMERGÊNCIA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 05/2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.
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| 13/05/2020 | 998 | 10 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.
CONTRATO Nº. 462/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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