PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/2012371Resultado de Licitação. Carta Convite nº 005/2012. Processo Administrativo nº 105/2012. Objeto: Referente a locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras para as Secretarias Municipal sendo: 01 (uma) para a Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) para a Secretaria Municipal de Finanças (contabilidade) e 01 (uma) para a Secretaria Municipal de Educação, pertencente a este Município de Lajedão - Bahia.



19/03/2012361Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 017/2012. Processo Administrativo nº 059/2012. Objeto: Lote 01 referente a aquisição de camisetas, calças e bermudas para alunos da Rede Municipal de Educação, Lote 02: Aquisição de camisetas para as Secretarias de Administração, Saúde e Infra-estrutura.



Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 018/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. (Empresa Vencedora: Pevan Locações e Construções Ltda.).



15/03/2012351Resultado de Licitação - Carta Convite bº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1994 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia (Contratada: Aildo Hyago Sarmento Felix )

Lei nº 398 de 15 de março de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar parte do imóvel urbano e dá outras providencias.

Lei nº 399 de 15 de março de 2012 - Fica o Prefeito Municipal, Autorizado, por força da presente Lei, a doar material de construção as famílias que receberam lotes para construção de casas próprias.

Lei nº 400 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a ratificação da doação autorizada na Lei Municipal de nº 302/2010, altera o seu Art. 3º, e dá outras providências.

Lei nº 401 de 15 de março de 2012 - Cria no âmbito da estrutura organizacional do Município de Lajedão (Lei 288/2009) a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da outras providencia

13/03/2012341Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 021/2012. Processo Administrativo nº 103/2012.



Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 022/2012. Processo Administrativo nº 104/2012.



Resumo de Contrato nº 109/2012. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de empresa especializada para prestar serviços em recargas de cartuchos e toner de impressoras diversas das Secretarias Municipais de: Administração, Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: ENS Informática Ltda ME.).



12/03/2012331Resumo de Contrato nº 108/2012. Objeto: Aquisição de materiais e móveis de escritório, informática e Equipamentos de Cantina, para Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: T C Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).



Aviso de licitação - Tomada de Preços - 021/2012 - Processo Administrativo - 103/2012 - Objeto: Locação de 01 de um veículo 1.4 acima, capacidade de 5 passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia.

Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 022/2012. Processo Administrativo nº 104/2012. Objeto: Aquisição de paralelepípedos 18x21x18, para pavimentação de diversas ruas deste Município de Lajedão - Bahia.



09/03/2012321Resumo de Contrato nº 059/2012. Objeto: Prestar serviços de locação de 01 (um) veículo, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 01 do Edital n.º 012/2012.



Resumo de Contrato nº 060/2012. Objeto: Prestar serviços de locação de 01 (um) veículo, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 02 do Edital n.º 012/2012.



Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.



08/03/2012311Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 020/2012. Processo Administrativo nº 101/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços laboratoriais diversos destinados à população carente deste Município de Lajedão - Bahia.



Resumo de Contrato nº 107/2012. Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Rede Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: Master Distribuidora de Medicamentos Ltda.).



Resumo de Contrato nº 106/2012. Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Rede Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Odonto Talita Ltda ME.).



Homologação de Licitação. Edital de Carta Convite nº 003/2012. Processo Administrativo Interno nº 051/2012. (Empresa ENS Informática Ltda ME.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 016/2012. Processo Administrativo Interno nº 043/2012. (Empresa T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).



07/03/2012301Aviso de Licitação - Resumo de Edital - Tomada de Preços n° 019/2012 - Processo Administrativo n° 0100/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia.

Homologação - Tomada de Preços nº. 015/2012 - Processo Administrativo n° 042/2012 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e Hospitalares para a Rede Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa: Lote 01 Odonto Talita Ltda Me Lote 02 Master Distribuidora de Medicamentos Ltda)



Resultado de Licitação Tomada de Preços nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e Hospitalares para a Rede Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia (Empresas: Lote 01 Odonto Talita LTA Me, Lote 02 Master Distribuidora de Medicamentos Ltda)

Parecer Jurídico - Processo Administrativo nº 042/2012- Tomada de Preços nº 015/1012

06/03/2012291Tabela de Preços dos Procedimentos Laboratoriais.



02/03/2012281Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 013/2012. Processo Administrativo Interno nº 031/2012. (Empresa: Luzagua Projetos e Construções Ltda.).



Resumo de Contrato nº 104/2012. Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma do Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima, e da Escola Municipal Lápis Mágico ambas na sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Luzagua Projetos e Construções Ltda.).



Resumo de Contrato nº 104/2012. Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma do Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima, e da Escola Municipal Lápis Mágico ambas na sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Luzagua Projetos e Construções Ltda.).



Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 016/2012. Processo Administrativo nº 043/2012. Objeto: Lote (01) artigos de Informática, Lote (02) aquisição de artigos de materiais e móveis de escritório, Lote (03) Equipamento de Cantina e Lote (04) AR Condicionado, para as Secretarias deste Município de Lajedão -Bahia. (Empresa T.C Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).



Resumo de Contrato nº 105/2012. Objeto: Referente a aquisição de Cadeiras e Carteiras Escolares para a Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: Criare Indústria de Móveis Ltda ME.).

01/03/2012271Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 017/2012. Processo Administrativo nº 059/2012. Objeto: Lote 01 - Referente à aquisição de camisetas, calças e bermudas para alunos da Rede Municipal de Educação. Lote 02: Aquisição de camisetas para as Secretarias de Administração, Saúde e Infra-Estrutura deste Município de Lajedão - Bahia.



Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 018/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Lote 01 Contratação de uma empresa especializada para construção de 5000m² de calçamento a paralelepípedos sendo 3000m2 nas Ruas: José de Carvalho Caíres e Manoel Carlos Costa Mota na Sede e 2000m² na Rua José Duarte Silva Neto no Distrito de Vila Betinho pertencente a este Município de Lajedão - Bahia. Lote 02: Construção de 21(vinte e um) bueiros sendo: 10(dez) bueiros de 0,80 cm - 10 (dez) bueiros de 1m e um bueiro de 40 cm no Anel Viário na Sede e Zona Rural deste Município de Lajedão - Bahia.



Resumo de Contrato nº 102/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos - hospitalares para o atendimento às pessoas carentes deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 01 anexo do Edital n.º 014/2012. (Empresa Contratada: Sul Bahia Diagnóstico - Clínica Radiologia Ltda ME.).



Resumo de Contrato nº 103/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos - hospitalares para o atendimento às pessoas carentes deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 02 anexo do Edital n.º 014/2012. (Empresa Contratada: Hospital Sobrasa - Sociedade Brasileira de Amparo à Saúde Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Carta Convite nº 002/2012. Processo Administrativo Interno nº 044/2012. (Empresa: Criare Indústria de Móveis Ltda ME.).



Decreto nº 002/2012 de 02 de janeiro de 2012 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, a Programação Financeira dos Gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros diponíveis.



29/02/2012261 Resultado de Licitação. Carta Convite nº 003/2012. Processo Administrativo nº. 051/2012. Objeto: Prestar serviços em recargas de cartuchos e toner de impressoras diversas das Secretarias Municipais de: Administração, Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa: ENS Informática Ltda ME.).







28/02/2012251Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.



Homologação. Tomada de Preços nº 014/2012. Processo Administrativo n° 032/2012. Objeto: Contratação de serviços e procedimentos médicos - hospitalares para o atendimento às pessoas carentes deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresas: Sul Bahia - Clínica Radiologia Ltda ME, Hospital Sobrasa - Sociedade Brasileira de Amparo à Saúde Ltda.).



27/02/2012241Errata - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 222/2011.

24/02/2012231Resumo de Contrato nº 058/2012. Objeto: Aquisição de pneus novos diversos para a frota de veículos deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Cacique Pneus Ltda.).



Resumo de Contrato nº 058/2012. Objeto: Aquisição de pneus novos diversos para a frota de veículos deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: Cacique Pneus Ltda.).

Resumo de Contrato n.º 059/2012 - Objeto: Prestar serviços de locação de 01 (um) veículo, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para as Secretarias Municipais de Saúde, e Educação deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 01 do Edital n.º 012/2012.

Resumo de Contrato nº 060/2012. Objeto: Prestar serviços de locação de 01 (um) veículo, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para as Secretarias Municipais de Saúde, e Educação deste Município de Lajedão - Bahia, referente ao Lote 02 do Edital n.º 012/2012.



Resultado de Licitação - Carta Convite n° 02/2012 - Processo Administrativo n° 044/2012 - Objeto: Aquisição de Cadeiras e Carteiras Escolares para a Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia (Empresa Vencedora: Criare Indústria de Móveis Ltda. - ME).

23/02/2012221Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 011/2012. Processo Administrativo Interno nº 029/2012. (Empresa Cacique Pneus Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 012/2012. Processo Administrativo Interno nº 030/2012. (Lote 01: Jerônimo Moreira da Silva, Lote 02: Marivaldo dos Santos Souza.).



Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 014/2012. Processo Administrativo nº 032/2012. (Empresa: Sul Bahia - Clínica Radiologia Ltda ME.).

Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 013/2012. Processo Administrativo nº 031/2012. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para ampliação e reforma das Escolas, Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima, e da Escola Municipal Lápis Mágico ambas na Sede deste Município. (Empresa Vencedora : Luzagua Projetos e Construções Ltda.).



15/02/2012211Extrato de Inexigiblidade de Licitação nº 017 /2012 - Processo Administrativo nº 046/2012 - Objeto: Contratação de um profissional para realizar serviços como engenheiro no acompanhamento e fiscalização de obras e construções em diversas Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia, para o ano financeiro de 2012 (Contratada: Felipe Costa de Oliveira Barcellos).

Extrato de Contrato nº 041/2012 - Objeto: Contratação de um profissional para realizar serviços como engenheiro no acompanhamento e fiscalização de obras e construções em diversas Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia, para o ano financeiro de 2012 (Contratado: Felipe Costa de Oliveira Barcellos).





Ratificação de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2012 - Processo Administrativo nº 046/2012 - Ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação de nº. 017/2012, para contratação de FELIPE COSTA DE OLIVEIRA BARCELLOS, com a proposta de realizar serviços como engenheiro no acompanhamento e fiscalização de obras e construções em diversas Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia, para o ano financeiro de 2012.

Homologação Termo de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº.017/2012 - Processo Administrativo nº. 046/2012 - Objeto: Prestação de serviços como engenheiro no acompanhamento de projetos de obras e construções em diversas Secretarias deste Município de Lajedão, para o ano financeiro de 2012 (Proponente: Felipe Costa de Oliveira Barcellos).



14/02/2012201Aviso de Licitação. Resumo de Edital. TP- 016/2012 - PA-043/2012. Objeto: referente a aquisição de materiais e móveis de escritório, informática e Equipamentos de Cantina, para Secretarias deste Município de Lajedão - Bahia.



Resumo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de atender a população carente deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Henrique Gonçalves Viana ME.).



Resumo de Contrato. Tomada de Preços nº 09/2012. Processo Administrativo nº 027/2012. Contrato nº 046/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de: Administração, Assistência Social, Saúde e Educação deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada-Lider Mercado - Cecilia Souza Silva.).



13/02/2012191Resumo de Contrato nº 035/2012. Objeto: Prestar serviços na locação de 01(um) veículo para o transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos do ensino médio e fundamental da Zona Rural à Sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratado Rota Nº 01: Hugo Cortes Meira.).



Resumo de Contrato nº 036/2012. Objeto: Prestar serviços na locação de 01(um) veículo para o transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos do ensino médio e fundamental da Zona Rural à Sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratado Rota nº 02: Danilo Campos Santos.).



Resumo de Contrato nº 037/2012. Objeto: Prestar serviços na locação de 01(um) veículo para o transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos do ensino médio e fundamental da Zona Rural à Sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratado Rota nº 03: Gilberto Abade de Souza.).



Resumo de Contrato nº 038/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na manutenção e reparos nas redes elétricas (Iluminação Pública), com substituição de peças elétricas, lâmpadas e toda aparelhagem sendo o material incluso, neste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa Contratada: Braga & Cruz Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada nº 08/2012. Processo Administrativo Interno nº 0024/2012. (Empresa: Gráfica Martins & Silva Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 010/2012. Processo Administrativo Interno nº 028/2012. (Empresa Henrique Gonçalves Viana ME.).



Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 011/2012. PA 029/2012. (Empresa Vencedora: Cacique Pneus Ltda.).



Portaria n° 004/2012 - Nomeia Comissão Permanente de licitação do Município de Lajedão, e da outras providências.



Resumo de Contrato. Tomada de Preço N.º 08/2012. Processo Administrativo N.º 024/2012. Contrato Nº039/2012. (Contratada: Gráfica Martins e Silva Ltda.).



Resultado de Licitação. Tomada de Preços Nº. 012/2012. Processo Administrativo nº. 030/2012. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para as Secretarias Municipais de Saúde, e Educação deste Município de Lajedão - Bahia.







Resultado de Licitação. Tomada de Preços Nº. 012/2012. Processo Administrativo nº. 030/2012. Objeto: Prestação de serviços diversos para as Secretarias Municipais de Saúde, e Educação deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratados: Jerônimo Moreira da Silva Neto, Marivaldo dos Santos Souza.).







Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 09/2012. Processo Administrativo nº 027/2012. (Empresa: Líder Mercado - Cecília Souza Silva.).



Aviso de Licitação. Resumo de Edital. CC- 002/2012 - PA-044/2012. Objeto: referente a aquisição de Cadeiras e Carteiras Escolares para a Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia.



Extrato de Dispensa de Licitação n.º 03/2012 - Processo Administrativo nº 45/2012 - Objeto: Aquisição de 01 fac-simile e 01 aparelho telefonico para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão - Bahia (Contratado: T. C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda. ME).

Extrato de Contrato nº 040/2012 - Objeto: Aquisição de computadores para a Secretaria municipal de Administração deste município de Lajedão - Bahia (Contratada: Contratado: T. C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda. ME).



Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação nº 03/2012 - Processo Administrativo nº. 045/2012 - Objeto: Aquisição de Computadores para a Secretaria municipal de Administração deste município de Lajedão - Bahia.

Homologação Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 03/2012 - Processo Administrativo nº. 045/2012 - Objeto: Aquisição de computadores para a Secretaria municipal de Administração deste município de Lajedão - Bahia (Empresa: T. C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda. ME).

10/02/2012181Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 007/2012. Processo Administrativo Interno nº 023/2012. (Empresa: Braga & Cruz Ltda.).



Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 006/2012. Processo Administrativo Interno nº 022/2012. (Rota n.º 01 - Hugo Cortes Meira, Rota n.º 02 - Danilo Campos Santos e Rota n.º 03 - Gilberto Abade de Souza.).



Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2012. Processo Administrativo n° 022/2012. (Rota nº 01 - Hugo Cortes Meira, Rota nº 02 - Danilo Campos Santos e Rota nº 03 - Gilberto Abade de Souza.).



Edital Nº. 001/2012. Edital de Convocação para as Eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajedão-BA.