| 27/06/2019 | | DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências. | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO 3/2019 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECRETO 007 | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07
(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO 11/2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |