| 18/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 491 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 14/09/2020 | | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2019 | | Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.
Lei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2019 | | Lei N° 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | LEI Nº 483/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação a Alcedino Malacarne, área para fins de construção de empresa
de beneficiamento de milho e seus derivados, com terreno medindo 15.000 m2 na área do antigo Tatersal matricula 2124, e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA. | Não | |
| 26/06/2019 | | LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo: | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | Não | |
| 16/04/2019 | | LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
LEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. | Não | |
| 17/12/2018 | | LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2018 | | LEI Nº 469 / 2018. | Não | |
| 18/10/2018 | | LEI Nº 470/2018. | Não | |