| 28/01/2021 | 1077 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 30/12/2020 | 1076 | 10 | PORTARIA N º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão
PORTARIA Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2020, e dá outras providências.
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| 29/12/2020 | 1075 | 10 | EXTRATO DE DISPENSAS - DEZEMBRO
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| 28/12/2020 | 1074 | 10 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
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| 21/12/2020 | 1073 | 10 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06/2020
ATA DA ELEIÇÃO DO COMDEMA DE LAJEDÃO 2020
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| 17/12/2020 | 1072 | 10 | EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.
DESPACHO DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO)
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| 15/12/2020 | 1071 | 10 | PEDIDO DE LICENÇA - ALINE BASTOS GOMES ROSA
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| 14/12/2020 | 1070 | 10 | ESTATUTO-UEX ESCOLA MUNICIPAL NENE DUARTE E EUGENIA VIANA
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| 09/12/2020 | 1069 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020
EDITAL DE PREGÃO N.º 002/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.
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| 07/12/2020 | 1068 | 10 | EXTRATOS DE DISPENSAS - NOVEMBRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO.
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| 04/12/2020 | 1067 | 10 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - GEOGEM NUNES SANTOS.
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| 02/12/2020 | 1066 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - SIMONE STAUFFER FERREIRA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2020 - KUMILHO INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA.
RETORNO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA DA SILVA
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| 01/12/2020 | 1065 | 10 | PORTARIA Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2021 e dá outras providências.
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| 30/11/2020 | 1064 | 10 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL : 2021 LEI Nº 492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021/2020
PORTARIA Nº 022/2020
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| 26/11/2020 | 1063 | 10 | DECRETO 018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 25/11/2020 | 1062 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 1061 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020
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| 20/11/2020 | 1060 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2019
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| 16/11/2020 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 12/11/2020 | 1058 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: 814/2020
CONTRATO Nº: 806/2020 (DISPENSA DE LICITAÇÃO: 814/2020).
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| 10/11/2020 | 1057 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 812/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 813/2020.
CONTRATO Nº: 804/2020.
CONTRATO Nº: 805/2020.
EXTRATO DE DISPENSA : 794/2020
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| 09/11/2020 | 1056 | 10 | EXTRATO DE DISPENSAS - OUTUBRO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/10/2020 | 1055 | 10 | DECRETO nº 11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMOS DE RESCISÕES.
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| 23/10/2020 | 1054 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2020. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 002/2020 / INEXIGIBILIDADE 009/2020
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| 20/10/2020 | 1053 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 15/10/2020 | 1052 | 10 | PORTARIA/DECRETO 016-2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA
EXTRATO DE DISPENSA - SETEMBRO
EXTRATO DE CONTRATO - SETEMBRO
EXTRATO DE DISPENSA 742/2020.
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| 09/10/2020 | 1051 | 10 | PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
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| 08/10/2020 | 1050 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS - SETEMBRO CONTRATOS Nº: 758/2020 E 759/2020 .
EXTRATO DE DISPENSA N° 708/2020 E 764/2020.
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/10/2020 | 1049 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 688/2020
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020
EXTRATO DE DISPENSAS - SETEMBRO
EXTRATO DE DISPENSAS - SETEMBRO
EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - SETEMBRO
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| 28/09/2020 | 1048 | 10 | AUDIÊNCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/09/2020 | 1047 | 10 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 468/2020.
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| 22/09/2020 | 1046 | 10 | DECRETO Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 456/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 457/2019
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| 18/09/2020 | 1045 | 10 | LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 1044 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 159/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 041/2020
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| 16/09/2020 | 1043 | 10 | EXTRATOS DE DISPENSA - JANEIRO A AGOSTO/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO A AGOSTO/2020
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| 14/09/2020 | 1042 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 491 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 11/09/2020 | 1041 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 658/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 697/2020
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DECRETO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão.
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| 08/09/2020 | 1040 | 10 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 04/09/2020 | 1039 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
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| 01/09/2020 | 1038 | 10 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
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| 24/08/2020 | 1037 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 18/08/2020 | 1036 | 10 | DECRETO nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/08/2020 | 1035 | 10 | AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
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| 13/08/2020 | 1034 | 10 | EMBASA - OF 78.2020 - Relatório de Prestação de Contas Anual 2019.
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| 11/08/2020 | 1033 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020
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| 10/08/2020 | 1032 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
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| 06/08/2020 | 1031 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2020. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 001/2020 / INEXIGIBILIDADE 008/2020
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| 05/08/2020 | 1030 | 10 | PORTARIA N° 014/2020
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| 31/07/2020 | 1029 | 10 | OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021.
OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021.
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| 30/07/2020 | 1028 | 10 | DECRETO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2020 .
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| 28/07/2020 | 1027 | 10 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.664.566,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2020 | 1026 | 10 | RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.
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| 23/07/2020 | 1025 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 22/07/2020 | 1024 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 090/2020
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| 20/07/2020 | 1023 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - JUNHO
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| 17/07/2020 | 1022 | 10 | PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2020.
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| 16/07/2020 | 1021 | 10 | DECRETO Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão;
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| 15/07/2020 | 1020 | 10 | DECRETO Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2020 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.
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| 14/07/2020 | 1019 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2020.
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| 13/07/2020 | 1018 | 10 | LEI Nº 488/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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